A EMPRESA PROPRIETÁRIA DA CENTRAL TEJO, A COMPANHIAS REUNIDAS DE GÁS E ELECTRICIDADE, SOBREVIVEU ATÉ À NACIONALIZAÇÃO EM 1975
Portugal era, no princípio do século XX, um país fortemente
dependente das importações de carvão britânico, a chamada "hulha
negra". Com as paragens de fornecimento durante as guerras, a solução foi
aproveitar o que ficou conhecido como a "hulha branca": a força dos
rios. Uma breve história da electricidade, cá
A assembleia geral da EDP que se realiza hoje vai marcar um
passo decisivo na vida da empresa. A alteração dos estatutos e a eleição dos
novos órgãos sociais, que vão a votos, são já uma porta aberta para a saída do
Estado da empresa. Quanto à REN, quando em breve se alienarem os últimos 11,1%
que para já ficam em mãos públicas, também a empresa que gere as redes de
transporte de electricidade e gás deixará de ter representantes do Governo.
O que agora fica para trás é uma história marcada pela forte
presença do Estado nos últimos 70 anos, décadas antes do nascimento da EDP.
Foi em 1944 que se deram alguns dos passos mais importantes para
o que é hoje a empresa de electricidade portuguesa. José Ferreira Dias Júnior,
subsecretário de Estado da Indústria e do Comércio, elaborou a Lei 2002,
conhecida como Lei da Electrificação Nacional, e lançou as bases do sistema
eléctrico português.
No livro A História da Energia, coordenado por Nuno Luís
Madureira, recorda-se que uma das premissas desta estratégia foi permitir a
exploração dos principais rios através de centrais hídricas, criadas pelo
Estado. Objectivo? Aumentar a utilização dos recursos próprios do país e
diminuir a dependência energética - uma preocupação já nessa altura.
Com efeito, desde o início do século que Portugal era fortemente
dependente das importações de carvão britânico. Foi a chamada "hulha
negra", que durante várias décadas alimentou muitas centrais eléctricas,
recordam os autores de A Electricidade em Portugal: dos Primórdios à II Guerra
Mundial, de Ana Cardoso Matos, Fátima Mendes, Fernando Faria e Luís Cruz.
Com as paragens no fornecimento de carvão durante as duas
guerras mundiais, os portugueses sentiram o preço dessa dependência. Mas, como
o carvão português tinha menos poder calorífero do que o britânico, não era um
substituto à altura. A solução foi aproveitar o que ficou conhecido como a
"hulha branca": a força dos rios.
Foi o que se passou na região de Lisboa, por exemplo. Durante
muitas décadas o carvão tinha sido o principal combustível da Central Tejo,
onde funciona hoje o Museu da Electricidade. Construída em 1909 pelas
Companhias Reunidas de Gás e Electricidade, a central só perdeu o papel de
maior centro produtor eléctrico em Lisboa, quando a barragem e a central
hídrica de Castelo de Bode começaram a funcionar, em 1951. Finalmente, as luzes
de Lisboa passavam a ser alimentadas a hidroelectricidade.
Seis anos antes, no seguimento da nova Lei da Electrificação
Nacional, em 1945, tinham nascido a Hidroeléctrica do Cávado, para os rios
Cávado e Rabagão, e a Hidroeléctrica do Zêzere, as duas empresas de capitais
públicos e privados, que se lançam na construção de grandes barragens. Logo em
1951 entram em funcionamento a central hidroeléctrica de Vila Nova (Cávado) e
de Castelo do Bode (Zêzere), que três anos depois já representavam mais de 50%
da produção eléctrica portuguesa. Os preços praticados por estas duas empresas
transformam-se também numa referência para a distribuição nacional, fragmentada
em dezenas de grandes, médias e pequenas concessionárias.
Nos anos 50, nascem ainda a Hidroeléctrica do Douro e a Empresa
Termoeléctrica Portuguesa - esta última viria a ser responsável pelos projectos
de importantes centrais térmicas, a carvão e a fuelóleo, que anos depois
entraram em funcionamento, como as centrais da Tapada do Outeiro (começou a
operar em 1959, em Gondomar), do Carregado (final dos anos 60, Alenquer) e
Tunes (1973, em Silves), indicam Jaime Ferreira e João Figueira, no livro A
Electrificação no Centro de Portugal no Século XX. Entretanto, a "hulha
branca" tinha continuado a ganhar força: sucederam-se as centrais
hidroeléctricas de Belver (1952), Salamonde (1953), Cabril (1954), Bouçã e
Caniçada (1955) e Paradela (1958).
"De cortar à faca"
A estratégia concebida por Ferreira Dias será também intervir no
transporte e distribuição de electricidade, pois só assim seria possível tirar
proveito das novas fontes de energia: em 1947 nasce a Companhia Nacional de
Electricidade (CNE), precursora da REN. À semelhança das sociedades
hidroeléctricas, também a nova empresa era uma sociedade de capitais públicos e
privados, mas com uma forte presença do Estado. Viria a tornar-se responsável
pela construção e concessão da rede de transporte de electricidade em alta
tensão, ligando as centrais produtoras às redes de distribuição, que, por sua
vez, levavam a energia eléctrica às empresas e a casa das pessoas.
Ficou também estabelecido que os operadores que utilizassem a
nova rede de transporte teriam de pagar "portagem". Nada contentes
com a entrega do transporte de electricidade apenas à CNE ficaram as empresas
privadas, que continuavam a ter um forte peso na distribuição e comércio de
energia e não queriam perder esses direitos. Muitas eram accionistas da própria
CNE - como as Companhias Reunidas de Gás e Electricidade, a União Eléctrica
Portuguesa e a Companhia Hidroeléctrica do Norte de Portugal. Não é de admirar
que o ambiente nas reuniões de administração fosse por isso "de cortar à
faca", mas o Estado, que era o accionista com maiores poderes, acabou por
levar a melhor, descrevem os autores de A História da Energia.
E as mudanças não ficaram por aqui. Anos depois, em 1969, as
grandes companhias que tinham sido criadas depois da Lei de Electrificação
Nacional, incluindo a CNE, fundem-se na Empresa Portuguesa de Electricidade,
que passa a dominar a produção eléctrica e o transporte de electricidade.
Ao mesmo tempo, uma grande parte do sector mantinha-se nas mãos
de empresas e municípios, fruto das dezenas de iniciativas avulsas que marcaram
o nascimento da energia eléctrica. Há pouco mais de 100 anos, a forma como
muitas localidades foram trocando o gás pela electricidade deveu-se às acções
de carácter local. Por iniciativa privada ou de municípios (o pioneiro foi
Coimbra), quando o número de utilizadores não era atractivo para as empresas,
foram-se construindo pequenas centrais de energia eléctrica. Muitas vezes, eram
as próprias fábricas que vendiam às câmaras os excedentes da electricidade que
produziam ou que criavam empresas para esse efeito.
Tomar, por exemplo, começou a ter iluminação pública com a
compra dos excedentes da produção eléctrica à Real Fábrica de Fiação. Em Elvas,
logo em 1901, esse papel pertence à Companhia Elvense de Moagem, e em Reguengos
de Monsaraz à Moagem de António Rosado Caeiro. Em Famalicão, um caso curioso, a
electricidade chega pelas mãos da fábrica de relógios A Boa Reguladora.
Mário Mariano, na sua História da Electricidade, lembra que um
inquérito lançado em Portugal em 1928 veio revelar "um sistema produtor
eléctrico extremamente disperso, constituído por 395 centrais, das quais apenas
cinco de potência superior a 7000 cv".
As marcas da história também se notavam nas maiores cidades. No
Porto, durante muitas décadas era a câmara municipal que explorava a produção
de electricidade e a distribuição. Já em Lisboa, é de origem belga a maioria do
capital das Companhias Reunidas de Gás e Electricidade, responsáveis pelas
primeiras iluminações públicas ainda no final do século XIX.
Esta empresa é uma das que viriam a sobreviver até à
nacionalização, em 1975. No mesmo ano, por decreto publicado a 16 de Abril,
também a Companhia Portuguesa de Electricidade (de capitais mistos) e ainda
outras 12 empresas privadas, as maiores concessionárias na produção,
distribuição e comercialização, foram nacionalizadas. Entre estas contavam-se a
Aliança Eléctrica do Sul, a Companhia Eléctrica do Alentejo e do Algarve e a
Companhia Hidroeléctrica do Norte de Portugal.
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